Item 228
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227 → 228 - Recursos Adesivos interpostos
Conceito
Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no período da apuração
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Observação:
Os Tribunais farão controles próprios para identificar os recursos convertidos, pela aplicação do princípio da fungibilidade, em Recursos Adesivos.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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