Item 315
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314 → 315 - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento
Conceito
Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
OU
OU
OU
OU
OU
OU
OU
OU
OU
tema/controvérsia STF")') OU
OU
OU
OU
OU
OU
OU
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E
Ausente no histórico
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E
Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente
OU
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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