Mudanças entre as edições de "Item 32"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (2 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
__NOTOC__ | __NOTOC__ | ||
| − | [[Item 312|312]] → [[Item 32|32]] - Processos | + | [[Item 312|312]] → [[Item 32|32]] - Processos com sentença revogada pelo próprio Juízo |
== Conceito == | == Conceito == | ||
| Linha 18: | Linha 18: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | * (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior | + | * (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior). |
|} | |} | ||
| + | |||
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/32/campos_obrigatorios}} | ||
Edição atual tal como às 16h17min de 13 de novembro de 2018
312 → 32 - Processos com sentença revogada pelo próprio Juízo
Conceito
Sentenças revogadas pelo próprio juízo ante a declaração de inexistência de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação.
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no período da apuração
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|