Mudanças entre as edições de "Item 32"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 3: Linha 3:
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
  
Sentenças revogadas pelo próprio juízo ante a declaração de inexistência de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação. A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada.
+
Sentenças revogadas pelo próprio juízo ante a declaração de inexistência de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação.  
 +
 
 +
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada.

Edição das 17h58min de 3 de outubro de 2017

31232 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio Juízo

Conceito

Sentenças revogadas pelo próprio juízo ante a declaração de inexistência de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação.

A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada.