Mudanças entre as edições de "Item 32"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 6: Linha 6:
  
 
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada.
 
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada.
 +
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 +
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
 +
 +
=== Movimentos ===
 +
 +
==== Presente no período da apuração ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior ("tipo de decisão") de "data da decisão anterior").
 +
|}

Edição das 20h29min de 5 de outubro de 2017

31232 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio Juízo

Conceito

Sentenças revogadas pelo próprio juízo ante a declaração de inexistência de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação.

A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior ("tipo de decisão") de "data da decisão anterior").