Item 325

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324 → 325 - Processos arquivados definitivamente

Conceito

Destacar, do total de processos finalizados, aqueles que foram arquivados definitivamente após o encerramento da liquidação, sem que tenha iniciado a fase de execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7117 - para prosseguir na fase de liquidação')

E

Ausente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")

E

Presente no período de apuração

(861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do arquivamento definitivo