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326 → 327 - Saldo de processos no arquivo provisório
Conceito
Processos de liquidação que se encontram arquivados provisoriamente.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
- (861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente)
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E
Ausente no histórico
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
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E
Ausente no histórico em data posterior ao arquivamento provisório mais recente
- (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7117 - para prosseguir na fase de liquidação')
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna |
Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE |
Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão
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| DTA_EVENTO_INICIAL |
Data do arquivamento provisório
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| DTA_OCORRENCIA
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Data do arquivamento provisório
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