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351 → 333 - Processos finalizados - fase de execução
Conceito
Consideram-se finalizados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
- remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução;
- arquivados definitivamente;
- as Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais.
Regra de Negócio
Movimentos
Condição 1: Finalização por remessa a outros órgãos e pelo arquivamento definitivo
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Presente no histórico
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
OU
- (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
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E
Presente no período de apuração
- (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução')
OU
- (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
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Condição 2: Finalização por apensamento
Classe: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)
Presente no histórico
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
OU
- (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
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E
Presente no período de apuração
- (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo")
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da finalização
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Obs: Data da finalização pode ser a data do arquivamento definitivo ou a data da redistribuição na fase de execução
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