Mudanças entre as edições de "Item 346"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Criou página com '345346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação')
 
 
(4 revisões intermediárias por um outro usuário não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 345|345]] → [[Item 346|346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação
 
[[Item 345|345]] → [[Item 346|346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação
 +
 +
== Conceito ==
 +
 +
Saldo residual de processos que não foram finalizados.
 +
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 +
=== Movimentos ===
 +
 +
==== Condição 1: Finalização por remessa a outros órgãos e pelo arquivamento definitivo ====
 +
 +
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Fase de Liquidação]]
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Ausente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
 +
* (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7 - destino” = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' “18 - motivo da remessa” = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '83 - por ter sido declarada a incompetência' / '7111 - por ter sido declarado o impedimento' / '7112 - por ter sido declarada a suspeição")
 +
* (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
 +
|}
 +
|}
 +
 +
==== Condição 2: Finalização por apensamento ====
 +
 +
Classe: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação")
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Ausente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
 +
* (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo")
 +
|}
 +
|}
 +
 +
==== Condição 3: Finalização pelo início da execução ====
 +
 +
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Fase de Liquidação]]
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação")
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Ausente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
 +
|}
 +
|}
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/346/campos_obrigatorios}}

Edição atual tal como às 13h33min de 26 de fevereiro de 2018

345346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação

Conceito

Saldo residual de processos que não foram finalizados.

Regra de Negócio

Movimentos

Condição 1: Finalização por remessa a outros órgãos e pelo arquivamento definitivo

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Presente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")

E

Ausente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
  • (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7 - destino” = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' “18 - motivo da remessa” = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '83 - por ter sido declarada a incompetência' / '7111 - por ter sido declarado o impedimento' / '7112 - por ter sido declarada a suspeição")
  • (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)

Condição 2: Finalização por apensamento

Classe: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)

Presente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação")

E

Ausente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
  • (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo")

Condição 3: Finalização pelo início da execução

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Presente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação")

E

Ausente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da liquidação ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de liquidação