Item 35
Ir para navegação
Ir para pesquisar
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
314 → 35 - Processos conclusos para sentença de conhecimento
Conceito
Processos recebidos pelo juiz para prolação de sentença no período de apuração.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no período de apuração
|
E
Ausente no histórico em data anterior ou igual ao movimento de conclusão
OU
|
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja a primeira conclusão. |