Mudanças entre as edições de "Item 390"
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| + | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) | ||
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| + | * (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") | ||
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| + | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
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| + | {| class="wikitable" | ||
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| + | * (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução' / '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '38 - para processar recurso' / '7101 - para processar reexame necessário') | ||
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| + | * (48 -> 60 - Expedido(a) "tipo de documento" = ‘7224 - Ofício Precatório’ a(o) "destinatário") | ||
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| + | * (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente) | ||
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| + | Observação: | ||
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| + | Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo na fase de execução, apenas o primeiro deve ser considerado. Para tanto, o Tribunal deverá criar controles próprios para identificar a ocorrência da primeira condição de baixa na fase de execução. | ||
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/390/campos_obrigatorios}} | ||
Edição atual tal como às 14h05min de 26 de fevereiro de 2018
380 → 390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ
Conceito
Processos Baixados segundo os critérios definidos pelo Glossário das Metas do Conselho Nacional de Justiça
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
OU
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E
Presente no período de apuração
OU
OU
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Observação:
Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo na fase de execução, apenas o primeiro deve ser considerado. Para tanto, o Tribunal deverá criar controles próprios para identificar a ocorrência da primeira condição de baixa na fase de execução.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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