Item 390
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380 → 390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ
Conceito
Processos Baixados segundo os critérios definidos pelo Glossário das Metas do Conselho Nacional de Justiça
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
OU
|
E
Presente no período de apuração
OU
OU
|
Observação:
Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo na fase de execução, apenas o primeiro deve ser considerado. Para tanto, o Tribunal deverá criar controles próprios para identificar a ocorrência da primeira condição de baixa na fase de execução.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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