Mudanças entre as edições de "Item 391"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(Uma revisão intermediária pelo mesmo usuário não está sendo mostrada)
Linha 1: Linha 1:
 
__NOTOC__
 
__NOTOC__
[[Item 330|330]] → [[Item 391|391]] - Processos que saíram da suspensão
+
[[Item 330|330]] → [[Item 391|391]] - Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
Linha 33: Linha 33:
 
OU
 
OU
  
* (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST"))
+
* (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
|}
 
|}
  
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==
 
{{versao_atual/Item/391/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/391/campos_obrigatorios}}

Edição atual tal como às 19h49min de 28 de outubro de 2022

330391 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução

Conceito

Processos que saíram da situação de suspensão no período de referência.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

Presente no período de apuração

  • (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

OU

  • (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão