Item 391

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330 → 391 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução

Conceito

Processos que saíram da situação de suspensão no período de referência.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução) OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

Presente no período de apuração

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) OU (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA	Data do encerramento da suspensão