Mudanças entre as edições de "Item 392 até v.2.5.4"

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* (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
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* (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
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* (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
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* (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência)
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* (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)
 
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Edição atual tal como às 21h02min de 26 de junho de 2020

330 → 392 - Processos que entraram em suspensão

Conceito

Processos que entraram em suspensão no período de referência.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

Presente no período de apuração

  • (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente)

OU

  • (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior)

OU

  • (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade)

OU

  • (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial)

OU

  • (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF")

OU

  • (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

OU

  • (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))

OU

  • (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

OU

  • (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))

OU

  • (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))

OU

  • (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência)

OU

  • (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes)

OU

  • (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)

OU

  • (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)

OU

  • (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão
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