Item 395
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Conceito
Destacar, do total de execuções encerradas, aquelas em que a extinção é declarada por sentença.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") |
E
Presente no período de apuração
|
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|