Item 415

262 → 415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da prolação da sentença e a data da conclusão ao juiz. Não considerar para esse cálculo os processos com sentença prolatada em audiência, salvo naquela do tipo "Julgamento".

Na hipótese de não existirem processos com sentença proferida no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico em data posterior ao último movimento de anulação/reforma da decisão

(48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")

E

Presente no período da apuração

Um dos Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento OU (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data da conclusão DTA_EVENTO_FINAL Data da prolação de sentença NUM_JUIZ Código do Juiz