Mudanças entre as edições de "Item 44"

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Edição das 18h50min de 1 de dezembro de 2017

3844 - Outras decisões com resolução de mérito

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")

OU

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")

E

Presente no período de apuração

  • (385 -> 444 - Concedido o Habeas Data a "nome da parte")
  • (385 -> 442 - Concedida a segurança a "nome da parte")
  • (385 -> 452 - Concedido em parte o Habeas Data a "nome da parte")
  • (385 -> 450 - Concedida em parte a segurança a "nome da parte")
  • (385 -> 448 - Denegado o Habeas Data a "nome da parte")
  • (385 -> 446 - Denegada a segurança a "nome da parte")