Item 46

45 → 46 - Extintos sem resolução de mérito

Conceito

Processos em que a extinção implica solução total do feito.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")

E

Presente no período de apuração

(218 -> 458 - Extinto o processo por abandono da causa pelo autor) (218 -> 464 - Extinto o processo por ser a ação intransmissível) (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) (218 -> 459 - Extinto o processo por ausência dos pressupostos processuais) (218 -> 465 - Extinto o processo por confusão entre autor e réu) (218 -> 462 - Extinto o processo por convenção de arbitragem) (218 -> 454 - Indeferida a petição inicial) (218 -> 457 - Extinto o processo por negligência das partes) (218 -> 460 - Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada)