Item 465
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Conceito
Informar o quantitativo de Requisições de Pequeno Valor que foram canceladas. Não considerar as RPVs expedidas para processamento no 2º Grau.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no período da apuração
E
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Observação:
Enquanto os movimentos não forem registrados no Sistema PJe (conforme issues vinculadas ao projeto Gestão de Precatórios - issue EGPJE-1209) a apuração dos dados deste item está sendo realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs.: Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV o ID da RPV no sistema GPrec. |