Item 50
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291 → 50 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento
Conceito
Destacar, do total de processos solucionados, aqueles com decisão proferida em audiência. Não considerar os processos solucionados em audiência de julgamento.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
OU
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E
Ausente no histórico após o último movimento "Convertido o julgamento em diligência"
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E
Presente no histórico
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E
Presente no período de apuração
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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