Mudanças entre as edições de "Item 55"

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* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")  
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* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)  
  
 
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
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* (385 -> 444 - Concedido o Habeas Data a "nome da parte")
+
* (385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")
* (385 -> 442 - Concedida a segurança a "nome da parte")
+
 
* (385 -> 452 - Concedido em parte o Habeas Data a "nome da parte")
+
OU
* (385 -> 450 - Concedida em parte a segurança a "nome da parte")
+
 
* (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")
+
* (385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")
* (385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "nome do incidente") de "nome da parte")
 
* (385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual" / "nome do incidente") de "nome da parte")
 
 
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Não existe movimento específico na Tabela do CNJ e na Tabela de acréscimos da JT. Cada Tribunal deverá informar nesse item os processos com sentença líquida.
 
Não existe movimento específico na Tabela do CNJ e na Tabela de acréscimos da JT. Cada Tribunal deverá informar nesse item os processos com sentença líquida.
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== Campos obrigatórios ==
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Edição das 15h18min de 14 de dezembro de 2018

29155 - Sentenças líquidas proferidas

Conceito

Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, assim considerada aquela consubstanciada em provimento condenatório em que é estabelecido o valor, a quantidade ou a espécie da obrigação, vale dizer, o que ou quanto é devido.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

OU

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")

OU

  • (385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")

Observação:

Não existe movimento específico na Tabela do CNJ e na Tabela de acréscimos da JT. Cada Tribunal deverá informar nesse item os processos com sentença líquida.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do julgamento
NUM_JUIZ Código do Juiz