Mudanças entre as edições de "Item 55"
| (10 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| + | __NOTOC__ | ||
[[Item 291|291]] → [[Item 55|55]] - Sentenças líquidas proferidas | [[Item 291|291]] → [[Item 55|55]] - Sentenças líquidas proferidas | ||
| + | |||
| + | == Conceito == | ||
| + | |||
| + | Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, assim considerada aquela consubstanciada em provimento condenatório em que é estabelecido o valor, a quantidade ou a espécie da obrigação, vale dizer, o que ou quanto é devido. | ||
| + | |||
| + | == Regra de Negócio == | ||
| + | |||
| + | Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]], excluídas as classes (27 -> 37 - Embargos de Terceiro Cível, 1709 - Interdito Proibitório, 1707 - Reintegração/Manutenção de Posse, 46 - Restauração de autos Cível), (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial, 12226 - Notificação, 12228 - Protesto), (62 -> 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80, 1269 - Habeas Corpus Cível, 110 - Habeas Data Cível, 120 - Mandado de Segurança Cível, 119 - Mandado de Segurança Coletivo), (1067 -> 986 - Inquérito para apuração de falta grave), (175 -> 193 - Produção Antecipada da Prova) e (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente). | ||
| + | |||
| + | === Movimentos === | ||
| + | |||
| + | ==== Ausente no histórico ==== | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | * (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) | ||
| + | |||
| + | OU | ||
| + | |||
| + | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) | ||
| + | |} | ||
| + | |||
| + | E | ||
| + | |||
| + | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | * (385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte") | ||
| + | |||
| + | OU | ||
| + | |||
| + | * (385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte") | ||
| + | |} | ||
| + | |||
| + | Observação: | ||
| + | |||
| + | Não existe movimento específico na Tabela do CNJ e na Tabela de acréscimos da JT. Cada Tribunal deverá informar nesse item os processos com sentença líquida. | ||
| + | |||
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/55/campos_obrigatorios}} | ||
| + | |||
| + | [[Item 55 até v.2.8.3| Regra do Item 55 até a versão 2.8.3 do Extrator]] | ||
Edição atual tal como às 20h16min de 4 de novembro de 2022
291 → 55 - Sentenças líquidas proferidas
Conceito
Destacar, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, assim considerada aquela consubstanciada em provimento condenatório em que é estabelecido o valor, a quantidade ou a espécie da obrigação, vale dizer, o que ou quanto é devido.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento, excluídas as classes (27 -> 37 - Embargos de Terceiro Cível, 1709 - Interdito Proibitório, 1707 - Reintegração/Manutenção de Posse, 46 - Restauração de autos Cível), (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial, 12226 - Notificação, 12228 - Protesto), (62 -> 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80, 1269 - Habeas Corpus Cível, 110 - Habeas Data Cível, 120 - Mandado de Segurança Cível, 119 - Mandado de Segurança Coletivo), (1067 -> 986 - Inquérito para apuração de falta grave), (175 -> 193 - Produção Antecipada da Prova) e (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente).
Movimentos
Ausente no histórico
OU
|
E
Presente no período de apuração
OU
|
Observação:
Não existe movimento específico na Tabela do CNJ e na Tabela de acréscimos da JT. Cada Tribunal deverá informar nesse item os processos com sentença líquida.
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|