59 → 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso
Conceito
Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
- (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição")
OU
- (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" "17-motivo da redistribuição")
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E
Ausente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
OU
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
| E
- (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
- (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência"))
- (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
- Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
- (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
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Observação:
O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão
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| DTA_OCORRENCIA
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Data do recebimento do processo
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| NUM_DIAS_PARADOS
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Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
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| COD_ULTIMO_MOV
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Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
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| DTA_ULTIMO_MOV
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Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
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Obs: A data do recebimento do processo pode ser a data da distribuição, redistribuição, etc
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