|
|
| (Uma revisão intermediária por um outro usuário não está sendo mostrada) |
| Linha 1: |
Linha 1: |
| | + | __NOTOC__ |
| | [[Item 90.340|90.340]] → [[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento | | [[Item 90.340|90.340]] → [[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento |
| | | | |
| Linha 58: |
Linha 59: |
| | |} | | |} |
| | | | |
| − | [[E-Gestão_1º_Grau|Voltar]] ao índice.
| + | == Campos obrigatórios == |
| | + | {{versao_atual/Item/56/campos_obrigatorios}} |
Edição atual tal como às 20h40min de 23 de fevereiro de 2018
90.340 → 90.056 - Processos finalizados - fase de conhecimento
Conceito
Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos:
- remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso;
- arquivados definitivamente;
- com entrega definitiva dos autos à parte;
- com ínicio da fase de liquidação ou de execução.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Condição 1: Finalização pela remessa a outros órgãos e arquivamento definitivo
Presente no período de apuração
- O registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído)
OU
- O registro de arquivamento definitivo
|
|
Condição 2: Finalização pelo início da liquidação
Presente no período de apuração
- O registro do início da liquidação
|
|
Condição 3: Finalização pelo início da execução
Presente no período de apuração
- O registro do início da execução
|
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
| NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
| DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
| DTA_OCORRENCIA
|
Data da finalização
|
|