Item 90.058
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90.340 → 90.058 - Processos com classe convertida
Conceito
Processos reautuados por alteração da classe processual.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no período da apuração
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Observação:
Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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