Item 90.060
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90.059 → 90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso
Conceito
Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
OU
OU OU
OU
OU
OU
|
Observação:
O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: A data do recebimento do processo pode ser a data da distribuição, redistribuição, etc |