Mudanças entre as edições de "Item 90.091"

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Edição das 11h05min de 19 de dezembro de 2023

90.32890.091 - Processos desarquivados para prosseguimento da execução

Conceito

Processos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (48 -> 893 - Desarquivados os autos)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do desarquivamento

Regra do Item 90.091 até a versão 2.10 do Extrator

Regra do Item 90.091 até a versão 2.7.1 do Extrator