Item 90.093

90.492 → 90.093 - Extinções na etapa de execução forçada

Conceito

Destacar, do total de extinções em processos em cumprimento de sentença ou de execução de título extrajudicial, aquelas em etapa de execução forçada.

A execução é extinta com a declaração, por sentença, da extinção da execução (art. 794 do CPC).

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da execução

Regra do Item 90.093 até a versão 2.10 do Extrator

Regra do Item 90.093 até a versão 2.7.1 do Extrator