Item 90.106
Ir para navegação
Ir para pesquisar
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
90.300 → 90.106 - Processos suspensos por execução frustrada
Conceito
Dos processos suspensos na fase de execução, destacar os que possuem registro ativo de suspensão por execução frustrada.
Processos suspensos na fase de execução por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Ausente no histórico, entre a suspensão por execução frustrada e o final do período de apuração
|
Observação: Dos processos relacionados no item 90.300, contabilizar os que possuam suspensão por execução frustrada ativa, movimento (25 -> 276-Suspenso o processo por execução frustrada)
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|