Item 90.175

90.172 → 90.175 - Sessões de audiência realizadas - instrução

Regra de Negócio

Classes: Todas as Classes das audiências, excluídas as classes

• (158 -> 1116 - Execução Fiscal)
• (1068 -> 991 - Execução de Termo de Ajuste de Conduta)
• (1068 -> 992 - Execução de Termo de Conciliação de CCP)
• (1068 -> 990 - Execução de Título Extrajudicial)
• (1068 -> 993 - Execução de Certidão de Crédito Judicial)
• (1068 -> 994 - Execução provisória em Autos Suplementares)
• (257 -> 261 - Carta Precatória)
• (155 -> 156 - Cumprimento de Sentença)

Movimentos

Presente no período da apuração

Audiência do tipo ('22 - de instrução' / '7578-de instrução (rito sumaríssimo)') realizada no AUD, após sua importação para o PJe e com a respectiva ata assinada pelo magistrado.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_AUDIENCIA Data da audiência NUM_JUIZ Código do Juiz