Item 90.277
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90.262 → 90.277 - Do início da execução forçada até a sua extinção - ente público
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre o início da execução forçada e a data da sua extinção. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente público.
Na hipótese de não existirem processos com extinção de execução no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada, excluída a classe (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença).
Movimentos
Presente no histórico
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E
Presente no período da apuração
E
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Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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