Item 90.300

90.330 → 90.300 - Processos Suspensos - Fase de Execução

Conceito

Processos em trâmite na fase de execução que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Não considerar os processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão

E

Ausente no histórico, entre a suspensão e o final do período de apuração

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Observação: Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga) COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

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