Mudanças entre as edições de "Item 90.315"
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| + | Processos em trâmite na fase de conhecimento que estavam suspensos ao final do período de apuração. | ||
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| + | Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo. | ||
Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo. | Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo. | ||
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| + | * (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | ||
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| − | ==== Ausente no histórico ==== | + | ==== Ausente no histórico, entre a suspensão e o final do período de apuração ==== |
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| − | * | + | * (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) |
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| + | Observação: Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo. | ||
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Edição atual tal como às 22h16min de 16 de janeiro de 2024
90.314 → 90.315 - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento
Conceito
Processos em trâmite na fase de conhecimento que estavam suspensos ao final do período de apuração.
Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.
Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
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Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção dos movimentos:
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E
Ausente no histórico, entre a suspensão e o final do período de apuração
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Observação: Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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