Item 90.333
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90.351 → 90.333 - Processos finalizados - fase de execução
Conceito
Consideram-se finalizados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
- remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução;
- arquivados definitivamente;
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no período de apuração
OU
|
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: Data da finalização pode ser a data do arquivamento definitivo ou a data da redistribuição na fase de execução |