Item 90.342

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90.341 → 90.342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento

Conceito

Saldo residual de processos que não foram finalizados.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

O registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) OU O registro de arquivamento definitivo OU O registro de início da liquidação OU O registro de início da execução

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA	Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data da distribuição ou a data da última redistribuição