Item 90.377

The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.

90.376 → 90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento

Conceito

Saldo residual de processos que não foram baixados.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

Movimento (123 - Remetidos os autos para "destino" "motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') O registro de arquivamento definitivo O registro de início de liquidação O registro de início de execução

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA	Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data da distribuição ou a data da última redistribuição

Regra do Item 90.377 até a versão 2.8.3 do Extrator

Regra do Item 90.377 até a versão 2.7.1 do Extrator