Mudanças entre as edições de "Item 90.378"

Edição atual tal como às 02h23min de 19 de dezembro de 2023

90.497 → 90.378 - Acordos homologados na etapa de execução forçada

Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de execução forçada.

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

(385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da homologação do acordo
NUM_JUIZ	Código do Juiz que homologou o acordo
NUM_VALOR_ACORDO	Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_AUTOR	Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_REU	Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_IR	Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
COD_TIPO_SEMNAC	Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_INICIO_SEMNAC	Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_FIM_SEMNAC	Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução

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 __NOTOC__
 [[Item 90.497|90.497]] &rarr; [[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na etapa de execução forçada
+== Conceito ==
+Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de execução forçada.
 == Regra de Negócio ==
-Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]]
 === Movimentos ===
+==== Presente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
+|}
+E
 ==== Presente no período de apuração ====
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 {| class="wikitable"
 |
-* Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")), através da tarefa "Minutar decisão"
+* (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
 |}