Item 90.381

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90.511 → 90.381 - Processos baixados na etapa de execução forçada

Conceito

Destacar do total de processos em cumprimento de sentença e de execução de título extrajudicial aqueles que estavam trâmite na etapa de execução forçada quando da respectiva baixa.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

(48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') OU (861 -> 246 - Arquivado Definitivamente)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA	Data da baixa

Regra do Item 90.381 até a versão 2.10 do Extrator

Regra do Item 90.381 até a versão 2.6 do Extrator