Item 90.383

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90.513 → 90.383 - Processos pendentes de baixa na etapa de execução forçada

Conceito

Dos processos em cumprimento de sentença e de execução de títulos extrajudiciais que não foram baixados, destacar aqueles que estavam em trâmite na etapa de execução forçada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Ausente no histórico

(48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') OU (861 -> 246 – Arquivado Definitivamente)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA	Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução

Regra do Item 90.383 até a versão 2.10 do Extrator

Regra do Item 90.383 até a versão 2.8.3 do Extrator