Mudanças entre as edições de "Item 90.399"
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− | [[Item 90.396|90.396]] → [[Item 90.399|90.399]] - Incidentes na Liquidação/Execução | + | [[Item 90.396|90.396]] → [[Item 90.399|90.399]] - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados |
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− | * Movimento ( | + | * Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) |
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* Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'Impugnação à Sentença de Liquidação' / 'Embargos à Execução' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior') | * Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'Impugnação à Sentença de Liquidação' / 'Embargos à Execução' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior') | ||
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* Movimento (3 -> 50049 - Prejudicado o incidente "nome do incidente" = 'Impugnação à Sentença de Liquidação' / 'Embargos à Execução') | * Movimento (3 -> 50049 - Prejudicado o incidente "nome do incidente" = 'Impugnação à Sentença de Liquidação' / 'Embargos à Execução') | ||
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ambos registrados através do Lançador de Movimentos. | ambos registrados através do Lançador de Movimentos. | ||
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+ | [[Item 90.399 até v.2.7.1| Regra do Item 90.399 até a versão 2.7.1 do Extrator]] |
Edição atual tal como às 18h03min de 4 de março de 2022
90.396 → 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados
Conceito
Impugnações à sentença de liquidação e Embargos à Execução excluídos dos itens de pendência, sem o registro da decisão correspondente. Inclui as situações de baixa por conversão do tipo de incidente e por homologação de acordo, bem como os incidentes juntados em Carta Precatória devolvida ao juízo deprecante para julgamento.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no período de apuração
OU
OU
OU
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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