Item 90.413

90.262 → 90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da realização da sessão de audiência que encerrou a instrução e a data da realização da 1ª sessão de audiência. Considerar os processos que tiveram instrução encerrada no período. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada; e os migrados para o meio eletrônico.

Na hipótese de no período de apuração não ocorrer nenhum processo com instrução encerrada, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

Audiência realizada (a primeira do histórico do processo).

E

Ausente no histórico

O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.029, 90.030, 90.031 e 90.032. Convertido para o meio eletrônico

E

Condição 1: Para os processos que foram conclusos para sentença Presente no período da apuração (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") OU Condição 2: Sentença prolatada na audiência que encerrou a instrução Ausente no histórico (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") E Presente no período da apuração O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 90.039 a 90.049.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data da 1ª audiência DTA_EVENTO_FINAL Data do encerramento da instrução

Regra do Item 90.413 até a versão 2.7.1 do Extrator