Mudanças entre as edições de "Item 90.421 até v.2.7.1"
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Edição atual tal como às 19h54min de 18 de fevereiro de 2022
90.262 → 90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data do arquivamento definitivo da ação e a data do seu ajuizamento. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada.
Na hipótese de não existirem processos com arquivamento definitivo no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Todas previstas na Fase de Execução, e os das classes (62 -> 74 - Alvará Judicial Lei 6858/80, 1269 - Habeas Corpus), excluída a classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)
Movimentos
Presente no histórico
OU
lançados automaticamente no momento da distribuição/redistribuição. |
E
Presente no período da apuração
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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