Mudanças entre as edições de "Item 90.431"

Edição atual tal como às 02h08min de 12 de fevereiro de 2022

90.429 → 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau

Computar o total de processos na Fase de Conhecimento que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC após tentativa de acordo ou acordo homologado.

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento, incluídos os processos da classe (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-Processual)

(18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição") OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" "17 - motivo da redistribuição")

E

(48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)

E

(48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’)

E

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da devolução do CEJUSC de 1º Grau para a Vara

@@ Linha 8: / Linha 8: @@
 == Regra de Negócio ==
-Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]], incluídos os processos da classe (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-Processual)
 === Movimentos ===
@@ Linha 48: / Linha 48: @@
 * (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 |}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/431/campos_obrigatorios}}
+[[Item 90.431 até v.2.7.1| Regra do Item 90.431 até a versão 2.7.1 do Extrator]]