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[[Item 90.440 até v.2.10| Regra do Item 90.440 até a versão 2.10 do Extrator]]

Edição das 21h44min de 10 de janeiro de 2024

90.43790.440 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara

Conceito

Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC na Fase de Execução e que ainda não foram devolvidos para a Vara.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
  • (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)

E

Ausente no histórico após a remessa mais recente para o CEJUSC de 1º Grau

  • (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’)


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da remessa ao CEJUSC de 1º Grau

Regra do Item 90.440 até a versão 2.10 do Extrator