Mudanças entre as edições de "Item 90.443"

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[[Item 90.093|90.093]] → [[Item 90.443|90.443]] - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer
  
 
== Conceito ==
 
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Execuções extintas após o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer pelo executado.  
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Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer pelo executado.
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
  
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Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
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* Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7600 - cumprimento da obrigação de fazer' / '7634 - cumprimento da obrigação de não fazer'), através da tarefa "Minutar Sentença"
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* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7600 - cumprimento da obrigação de fazer' / '7634 - cumprimento da obrigação de não fazer')
 
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[[Item 90.443 até v.2.10| Regra do Item 90.443 até a versão 2.10 do Extrator]]

Edição atual tal como às 19h30min de 18 de dezembro de 2023

90.093 → 90.443 - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer

Conceito

Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer pelo executado.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7600 - cumprimento da obrigação de fazer' / '7634 - cumprimento da obrigação de não fazer')


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da extinção
NUM_JUIZ Código do Juiz

Regra do Item 90.443 até a versão 2.10 do Extrator

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