Item 90.443
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90.093 → 90.443 - Extinções na etapa de execução forçada por cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer
Conceito
Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer pelo executado.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
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E
Presente no período de apuração
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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