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(Criou página com '__NOTOC__ 90.46890.474 - Prazo Médio entre a Distribuição da Reclamação Pré-Processual e a 1ª Sessão de Audiência == Conceito...')
 
 
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===== Condição 1: O registro do movimento de audiência realizada para a 1a Sessão de Audiência ocorreu na classe RPP antes da conversão para HTE. =====
 
===== Condição 1: O registro do movimento de audiência realizada para a 1a Sessão de Audiência ocorreu na classe RPP antes da conversão para HTE. =====
 
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Classe: (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual)
 
Classe: (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual)
  
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* (48-> 970-Audiência "16-tipo de audiência" "15-situação da audiência"='13-realizada' ("data, hora e local da audiência"))
 
* (48-> 970-Audiência "16-tipo de audiência" "15-situação da audiência"='13-realizada' ("data, hora e local da audiência"))
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===== Condição 2: O registro do movimento de audiência realizada para a 1a Sessão de Audiência ocorreu na classe HTE, desconsiderando os processos que já tiveram 1ª audiência enquanto estavam na classe RPP. =====
 
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Classe: (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial)
 
 
 
 
 
 
 
 
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=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
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* Movimento (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição")  
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* (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento da distribuição
 
 
 
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* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"), lançado automaticamente no momento da redistribuição
* Movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
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OU
 
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* (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "11875 - Reclamação Pré-Processual")
lançados automaticamente no momento da distribuição/redistribuição.
 
 
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==== Presente no histórico após a distribuição/redistribuição mais recente ====
==== Ausente no histórico ====
 
  
 
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* O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.029, 90.030, 90.031 e 90.032
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* (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "11875 - Reclamação Pré-Processual" para "12374 - Homologação da Transação Extrajudicial").
* Convertido para o meio eletrônico
 
 
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==== Presente no período de apuração ====
  
 
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===== Condição 1: Para os processos que foram conclusos para sentença =====
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* (48-> 970-Audiência "16-tipo de audiência" "15-situação da audiência"='13-realizada' ("data, hora e local da audiência"))
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===== Presente no período da apuração =====
 
 
 
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* (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
 
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OU
 
 
===== Condição 2: Sentença prolatada na audiência que encerrou a instrução =====
 
 
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===== Ausente no histórico =====
 
 
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* (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
 
 
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Observação: Considerar apenas os processos que tiveram a 1a Sessão de Audiência realizada no período da apuração.
 
 
===== Presente no período da apuração =====
 
 
 
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* O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 90.039 a 90.049.
 
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== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==
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[[Item 90.414 até v.2.7.1| Regra do Item 90.414 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
 

Edição atual tal como às 14h21min de 13 de fevereiro de 2022

90.46890.474 - Prazo Médio entre a Distribuição da Reclamação Pré-Processual e a 1ª Sessão de Audiência

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da distribuição da Reclamação Pré-processual para a Vara do Trabalho e a realização da 1ª sessão de audiência. Considerar os processos com 1ª sessão de audiência realizada no período de apuração.

Na hipótese de não existirem processos em que a 1ª sessão de audiência tenha sido realizada no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.


Regra de Negócio

Condição 1: O registro do movimento de audiência realizada para a 1a Sessão de Audiência ocorreu na classe RPP antes da conversão para HTE.

Classe: (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual)

Movimentos

Presente no histórico

  • (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento da distribuição

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"), lançado automaticamente no momento da redistribuição

OU

  • (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "11875 - Reclamação Pré-Processual")

E

Presente no período de apuração

  • (48-> 970-Audiência "16-tipo de audiência" "15-situação da audiência"='13-realizada' ("data, hora e local da audiência"))
Condição 2: O registro do movimento de audiência realizada para a 1a Sessão de Audiência ocorreu na classe HTE, desconsiderando os processos que já tiveram 1ª audiência enquanto estavam na classe RPP.

Classe: (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial)

Movimentos

Presente no histórico

  • (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento da distribuição

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"), lançado automaticamente no momento da redistribuição

OU

  • (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "11875 - Reclamação Pré-Processual")

E

Presente no histórico após a distribuição/redistribuição mais recente

  • (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "11875 - Reclamação Pré-Processual" para "12374 - Homologação da Transação Extrajudicial").

E

Presente no período de apuração

  • (48-> 970-Audiência "16-tipo de audiência" "15-situação da audiência"='13-realizada' ("data, hora e local da audiência"))

Observação: Considerar apenas os processos que tiveram a 1a Sessão de Audiência realizada no período da apuração.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_JUIZ Código do Juiz que realizou a audiência
DTA_EVENTO_INICIAL Data em que a Reclamação foi distribuída para a Vara do Trabalho
DTA_EVENTO_FINAL Data da realização da 1ª audiência