Mudanças entre as edições de "Item 90.474"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(3 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
Linha 39: Linha 39:
 
|}
 
|}
  
 +
===== Condição 2: O registro do movimento de audiência realizada para a 1a Sessão de Audiência ocorreu na classe HTE, desconsiderando os processos que já tiveram 1ª audiência enquanto estavam na classe RPP. =====
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
Classe:  (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial)
  
 +
=== Movimentos ===
  
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento da distribuição
 +
OU
 +
* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"), lançado automaticamente no momento da redistribuição
 +
OU
 +
* (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "11875 - Reclamação Pré-Processual")
 +
|}
 +
 +
E
 +
==== Presente no histórico após a distribuição/redistribuição mais recente ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "11875 - Reclamação Pré-Processual" para "12374 - Homologação da Transação Extrajudicial").
 +
|}
 +
 +
E
 +
==== Presente no período de apuração ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48-> 970-Audiência "16-tipo de audiência" "15-situação da audiência"='13-realizada' ("data, hora e local da audiência"))
 +
|}
 +
|}
 +
 +
Observação: Considerar apenas os processos que tiveram a 1a Sessão de Audiência realizada no período da apuração.
  
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==
{{versao_atual/Item/414/campos_obrigatorios}}
+
{{versao_atual/Item/474/campos_obrigatorios}}
 
 
[[Item 90.414 até v.2.7.1| Regra do Item 90.414 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
 

Edição atual tal como às 14h21min de 13 de fevereiro de 2022

90.46890.474 - Prazo Médio entre a Distribuição da Reclamação Pré-Processual e a 1ª Sessão de Audiência

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da distribuição da Reclamação Pré-processual para a Vara do Trabalho e a realização da 1ª sessão de audiência. Considerar os processos com 1ª sessão de audiência realizada no período de apuração.

Na hipótese de não existirem processos em que a 1ª sessão de audiência tenha sido realizada no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.


Regra de Negócio

Condição 1: O registro do movimento de audiência realizada para a 1a Sessão de Audiência ocorreu na classe RPP antes da conversão para HTE.

Classe: (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual)

Movimentos

Presente no histórico

  • (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento da distribuição

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"), lançado automaticamente no momento da redistribuição

OU

  • (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "11875 - Reclamação Pré-Processual")

E

Presente no período de apuração

  • (48-> 970-Audiência "16-tipo de audiência" "15-situação da audiência"='13-realizada' ("data, hora e local da audiência"))
Condição 2: O registro do movimento de audiência realizada para a 1a Sessão de Audiência ocorreu na classe HTE, desconsiderando os processos que já tiveram 1ª audiência enquanto estavam na classe RPP.

Classe: (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial)

Movimentos

Presente no histórico

  • (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento da distribuição

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"), lançado automaticamente no momento da redistribuição

OU

  • (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "11875 - Reclamação Pré-Processual")

E

Presente no histórico após a distribuição/redistribuição mais recente

  • (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "11875 - Reclamação Pré-Processual" para "12374 - Homologação da Transação Extrajudicial").

E

Presente no período de apuração

  • (48-> 970-Audiência "16-tipo de audiência" "15-situação da audiência"='13-realizada' ("data, hora e local da audiência"))

Observação: Considerar apenas os processos que tiveram a 1a Sessão de Audiência realizada no período da apuração.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_JUIZ Código do Juiz que realizou a audiência
DTA_EVENTO_INICIAL Data em que a Reclamação foi distribuída para a Vara do Trabalho
DTA_EVENTO_FINAL Data da realização da 1ª audiência