Item 90.474

90.468 → 90.474 - Prazo Médio entre a Distribuição da Reclamação Pré-Processual e a 1ª Sessão de Audiência

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da distribuição da Reclamação Pré-processual para a Vara do Trabalho e a realização da 1ª sessão de audiência. Considerar os processos com 1ª sessão de audiência realizada no período de apuração.

Na hipótese de não existirem processos em que a 1ª sessão de audiência tenha sido realizada no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Condição 1: O registro do movimento de audiência realizada para a 1a Sessão de Audiência ocorreu na classe RPP antes da conversão para HTE.

Classe: (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual) Movimentos Presente no histórico (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento da distribuição OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"), lançado automaticamente no momento da redistribuição OU (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "11875 - Reclamação Pré-Processual") E Presente no período de apuração (48-> 970-Audiência "16-tipo de audiência" "15-situação da audiência"='13-realizada' ("data, hora e local da audiência"))

Condição 2: O registro do movimento de audiência realizada para a 1a Sessão de Audiência ocorreu na classe HTE, desconsiderando os processos que já tiveram 1ª audiência enquanto estavam na classe RPP.

Classe: (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial) Movimentos Presente no histórico (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento da distribuição OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"), lançado automaticamente no momento da redistribuição OU (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "11875 - Reclamação Pré-Processual") E Presente no histórico após a distribuição/redistribuição mais recente (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "11875 - Reclamação Pré-Processual" para "12374 - Homologação da Transação Extrajudicial"). E Presente no período de apuração (48-> 970-Audiência "16-tipo de audiência" "15-situação da audiência"='13-realizada' ("data, hora e local da audiência"))

Observação: Considerar apenas os processos que tiveram a 1a Sessão de Audiência realizada no período da apuração.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_JUIZ Código do Juiz que realizou a audiência DTA_EVENTO_INICIAL Data em que a Reclamação foi distribuída para a Vara do Trabalho DTA_EVENTO_FINAL Data da realização da 1ª audiência